Parecer - Parecer conjunto 110 de 07/08/2025 por Ver. Netim Ornelas (Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer conjunto 110

Data

07/08/2025

Autor

Ver. Netim Ornelas

Ementa

Pela aprovação da mensagem substitutiva 31, com a emenda modificativa 01/2025.

Indexação

Texto Integral