{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM ", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "MODIFICA O ANEXO DO PROJETO DE LEI 10/2012"}, {"id": "62", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM ", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI 25/2012"}, {"id": "63", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM ", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUBEMENDA \u00c0 EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 24/2012"}, {"id": "64", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM ", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDAS 3 A 12 AO PROJETO DE LEI 24/2012"}, {"id": "61", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "EM ", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ANEXOS DO PROJETO DE LEI 25/2012"}, {"id": "52", "ano": "2012", "numero": "74", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "PARECER COM EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI 24/2012, APRESENTADO COM EMENDAS"}, {"id": "53", "ano": "2012", "numero": "75", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "PARECER COM EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI 25/2012, COM EMENDAS"}, {"id": "50", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "36", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VIAGEM A SERVI\u00c7O E CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A SERVIDOR DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, INSTITUI A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "48", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA CARGOS NAS CLASSES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARINOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "37", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARINOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "41", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3ODA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "42", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "39", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.157, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI 1.364, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011"}, {"id": "9", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE ARINOS"}, {"id": "49", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE PRE\u00c7OS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA USO DO SOLO NAS FESTIVIDADES P\u00daBLICAS REALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "43", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CARGOS CRIADOS NA LEI MUNICIPAL 1.373 E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "44", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETRONICA- NFS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "35", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "45", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MIMOSO - ACOPAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "46", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE COOPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA COM OBJETIVO DE INSTALAR E MANTER CASA LAR NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS-MG, PARA ACOLHIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "3", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, ATERRORS ORG\u00c2NICOS, ECOPONTOS PARA RECICL\u00c1VEIS E INCINERADORES PARA ERRADICAR OU EVITAR LIX\u00d5ES E ATERROS SANITARIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "47", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "13", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS ALBERTO RECCH FILHO", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "12", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS ALBERTO RECCH FILHO", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "19", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS ALBERTO RECCH FILHO", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/19/19_texto_integral.zip", "ementa": "HOMOLOGA CONV\u00caNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB, CONCEDE A MESMA ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "21", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA, \u00c0 INICIATIVA PRIVADA DA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO"}, {"id": "51", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E SUBVEN\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "54", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "28", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "27", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aldir Ramos", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ARINENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CANCER- ABAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "29", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS ALBERTO RECCH FILHO", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "30", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS ALBERTO RECCH FILHO", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "31", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS ALBERTO RECCH FILHO", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO REMUNERADO NO AMBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "34", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011"}, {"id": "55", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Idelbrando Ferreira de Souza", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONDICIONA A EXPANS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "56", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Valadares", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS"}, {"id": "57", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS ALBERTO RECCH FILHO", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR"}, {"id": "58", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS ALBERTO RECCH FILHO", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "72", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "67", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "AFETA EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O BEM IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "59", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "60", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CARLOS ALBERTO RECCH FILHO", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "68", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011"}, {"id": "69", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "70", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "71", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "73", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS FORMAS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA OUTORGA DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "74", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 RESOLU\u00c7\u00c3O 93 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003"}, {"id": "2", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Idelbrando, Luzia Oliveira", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 8\u00ba E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 25 DA RESOLU\u00c7\u00c3O 103, DE 23 DE JUNHO DE 2006."}, {"id": "75", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 13\u00aa LEGISLATURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA OS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS."}, {"id": "22", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Idelbrando", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 258 A DA RESOLU\u00c7\u00c3O 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003"}, {"id": "32", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Idelbrando", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISCIPLINA, COMPOSI\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE ASSESSORAMENTO DA C\u00c2MARAMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "15", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 RADIO DIN\u00c2MICA FM LTDA (RADIO TERRA BRASIL)"}, {"id": "16", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Idelbrando Ferreira de Souza", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE"}, {"id": "5", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE QUE DISP\u00d5E A CPI - HP PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO"}, {"id": "18", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Silv\u00e9rio Silva", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SENHOR FERNANDO VALADARES PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS NA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE 2010"}, {"id": "17", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Silv\u00e9rio Silva", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA DE FAZENDA SENHORA ELIZETHE LOPES NERY "}, {"id": "24", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA NOTA FISCAL DOS GASTOS E ALUGUEIS DAS FESTAS DE EXPOSI\u00c7\u00c3O REALIZADAS DURANTE SEUS 8 ANOS DE MANDATO"}, {"id": "25", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ARINOS E A EMPRESA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA M\u00c9DICA E C\u00d3PIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS"}, {"id": "65", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER NOTAS FISCAIS REFERENTES \u00c0S DESPESAS DE TRANSFERENCIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA MET\u00c1LICA DA FEIRA MUNICIPAL"}, {"id": "66", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA PLANILHA DE CUSTO E OU NOTAS FISCAIS DOS VALORES COM O ASFALTO FEITO EM FRENTE A ESTA\u00c7\u00c3O DIGITAL E A CASA DA CULTURA"}, {"id": "26", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "Jos\u00e9 Idelbrando", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CRIAR E IMPLANTAR O PACTO DE A\u00c7\u00d5ES E REFLEX\u00d5ES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUSTENTABILIDADE, DENOMINADA PARCS VEREDA DA VACA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}