Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 67 matérias.

Resultados

PRE 1/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 9260/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2012
Última Ação:   TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 119/2012

PRE 2/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 93 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003

Apresentação: 19 de Março de 2012
Protocolo: 9330/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2012
Última Ação:   TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 120/2012

PRE 3/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA RESOLUÇÃO 103, DE 23 DE JUNHO DE 2006.

Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 3 / 2012
Autor:  José Idelbrando - Presidente
Luzia Oliveira - Vice-Presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2012
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA APÓS REJEIÇÃO PELO PLENÁRIO

PRE 4/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 13ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Junho de 2012
Protocolo: 9530/2012, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2012
Última Ação:   TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 121/2012

PRE 5/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2012
Última Ação:   TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 122/2012

PRE 6/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 258 A DA RESOLUÇÃO 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003

Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Protocolo: 9651/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Idelbrando - Presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Última Ação:   TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 123/2012

PRE 7/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Setembro de 2012
Protocolo: 9652/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Idelbrando - Presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2012
Última Ação:   TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 124/2012

REQ 6/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À RADIO DINÂMICA FM LTDA (RADIO TERRA BRASIL)

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Protocolo: 9500/2012, Data Protocolo: - Horário:

REQ 7/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Protocolo: 9499/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Idelbrando Ferreira de Souza

REQ 11/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE DISPÕE A CPI - HP PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO

Apresentação: 13 de Setembro de 2012
Protocolo: 9635/2012, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Rejeitado

REQ 12/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR FERNANDO VALADARES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE 2010

Apresentação: 17 de Setembro de 2012
Protocolo: 9639/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celso Silvério Silva
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2012
Última Ação:   AGUARDA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

REQ 13/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FAZENDA SENHORA ELIZETHE LOPES NERY

Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Protocolo: 9617/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Celso Silvério Silva
Localização Atual:  PLENARIO - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2012
Última Ação:   aguarda inclusão na ordem do dia

REQ 15/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA NOTA FISCAL DOS GASTOS E ALUGUEIS DAS FESTAS DE EXPOSIÇÃO REALIZADAS DURANTE SEUS 8 ANOS DE MANDATO

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Protocolo: 9654/2012, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado

REQ 16/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E A EMPRESA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA MÉDICA E CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Protocolo: 699600/2012, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado

REQ 17/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS DE TRANSFERENCIA E INSTALAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DA FEIRA MUNICIPAL

Apresentação: 25 de Outubro de 2012
Resultado:  Aprovado

REQ 18/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTO E OU NOTAS FISCAIS DOS VALORES COM O ASFALTO FEITO EM FRENTE A ESTAÇÃO DIGITAL E A CASA DA CULTURA

Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Protocolo: 9722/2012, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado

ES 1/2012 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E IMPLANTAR O PACTO DE AÇÕES E REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, DENOMINADA PARCS VEREDA DA VACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Protocolo: 9275/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Idelbrando - Presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2012
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido rejeitada em única discussão por cinco votos contrários, dois votos favoráveis e uma abstenção. Em 15 de outubro de 2012.
Texto Original