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REQ 6/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 18 de Abril de 2013
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2013
Última Ação:   INFORMAÇÕES PRESTADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/2013 E MATÉRIA ARQUIVADA

REQ 7/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL COM VALORES DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO 2009-2012

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 100116/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleuber Michirra
Localização Atual:  PREFEITURA - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA, AGUARDANDO RESPOSTA

REQ 8/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Protocolo: 100115/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleuber Michirra
Localização Atual:  PREFEITURA - PREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2013
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO INFORMAÇÕES

REQ 9/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO USADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Protocolo: 100353/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nelson Pajeú
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2013
Última Ação:   Matéria aprovada e aguardando resposta do Poder Executivo

REQ 10/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ENFERMEIROS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Protocolo: 100314/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após apresentação de informações através do Ofício/FMS/60/2013
Documentos Acessórios: 2

REQ 11/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Protocolo: 100315/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  PREFEITURA - PREF
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2013
Última Ação:   Matéria aprovada e aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1

REQ 12/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO CONSTRUÍDO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Processo: 12 / 2013
Protocolo: 100316/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2013
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1

REQ 13/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS TAXAS PAGAS PELO BARRAQUEIROS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Protocolo: 100345/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Junior Valadares
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2013
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1

REQ 14/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DA FAZENDA E DA EDUCAÇÃO E DO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATRASOS NO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 100448/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após o comparecimento dos Secretários de Fazenda e Educação e do Chefe de Transporte Escolar ao plenário e posterior prestação das informações solicitadas.
Texto Original

REQ 15/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO DE DESPESAS PAGAS PELO MUNICÍPIO DE JANEIRO A SETEMBRO E CÓPIA DOS EMPENHOS.

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 100461/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleuber Michirra
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2013
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando informações do Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1

REQ 16/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFESSORES MUNICIPAIS

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 100462/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleuber Michirra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após apresentação de informações através do Ofício N° 165/2013
Documentos Acessórios: 1

REQ 17/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS LAGOAS

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 100466/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Aldir Ramos
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2013
Última Ação:   Matéria aprovada aguardando informações pelo Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1

REQ 18/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS TAXAS PAGAS PELOS BARRAQUEIROS DA EXPOSIÇÃO DE 2013

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Junior Valadares
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Em 19 de novembro de 2013.
Documentos Acessórios: 1

REQ 19/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSERÇÃO DOS BAIRROS CRISPIM SANTANA, RECANTO DA PAZ E JARDIM PAULISTA NA LICITAÇÃO DA COPASA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Protocolo: 100612/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  PREFEITURA - PREF
Status:  Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Cópia do Requerimento 19/2013 encaminhada ao Prefeito Municipal através do OF.GAB.N°140/2013. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1

ES 1/2013 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 31 DA LEI MUNICIPAL 382/1984

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 9938/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido transformada na Lei N° 1.418 de 24 de maio de 2013. (ver norma jurídica)

ES 2/2013 - SUBSTITUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 9960/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Última Ação:   MATÉRIA PREJUDICADA COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1