{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "375", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/375/mensagem_de_veto_parcial_ao_pl_07.pdf", "ementa": "Veta parcialmente o Projeto de Lei n\u00b007/2019, que institui o Piso Salarial para os profissionais do Magist\u00e9rio."}, {"id": "378", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas ", "autoria": "Tribunal de contas", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/378/prestacao_de_contas_2019.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "381", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DONIZETE CALDEIRA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/381/projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exerc\u00edcio de 2017, nos termos do parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b01.481 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO, A CONCEDER AUX\u00cdLIO MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/350/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Michirra", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/351/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "Concede um dia de folga ao servidor p\u00fablico no dia do seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo dos seus vencimentos."}, {"id": "353", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Valadares, VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/353/projeto_de_lei_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de sa\u00fade vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "354", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/354/projeto_de_lei_06__fixa_piso_salarial_de_agentes_ghOEzQ2.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.456, de 25 de novembro de 2014, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei Federal N\u00ba 11.350 de 05 de outubro de 20016,e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/projeto_de_lei_07__alteracao_do_piso_salarial_do_e0R7FF5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Piso Salarial para os Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Arinos/MG de acordo com a Lei Federal 11.738 de 16 de julho de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/projeto_de_lei_08__altera_plano_de_carreira_do_m_EbYAnZW.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1.104/2005 e seu anexo II, anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.242/2009, anexos III, V e VI da Lei Municipal N\u00ba 1.263/2009 e anexo III e IV da Lei Municipal N\u00ba 1.507/2017,que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Arinos/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberto Muniz", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/projeto_de_lei_09.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI \u00e0s fam\u00edlias instaladas nos Projetos de Assentamento de Reforma Agr\u00e1ria, bem como \u00e0quelas beneficiadas por qualquer modalidade de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio."}, {"id": "358", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberto Muniz", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/358/projeto_de_lei_10.pdf", "ementa": "Altera o art. 18, inciso IV, da Lei n\u00b0 829, de 29 de junho de 2000, que \u201cestabelece o regulamento dos permission\u00e1rios do transporte individual de passageiros do Munic\u00edpio de Arinos \u2013 MG\u201d."}, {"id": "359", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/359/plo_11.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "361", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Michirra", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/361/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais das Ch\u00e1caras da Fazenda Ipoeira \u2013 APROCI."}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e institui a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "360", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/360/projeto_de_lei_14__ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA."}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/365/projeto_de_lei_17_E73vZf7.pdf", "ementa": "Revisa a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Arinos."}, {"id": "367", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/367/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal - Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "368", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saint-Clair  Valadares ", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/368/projeto_de_lei_20.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 05, de 4 de fevereiro de 2000, que \u201cdisp\u00f5e sobre o Estatuto do Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Arinos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para permitir a permuta entre os servidores do Magist\u00e9rio."}, {"id": "369", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/369/projeto_de_lei_21.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/projeto_de_lei_22.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/371/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/372/projeto_de_lei_24.pdf", "ementa": "Concede ao Prefeito, Vice-Prefeito, e Secret\u00e1rios Municipais o subs\u00eddio 13\u00ba (d\u00e9cimo terceiro)."}, {"id": "373", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/projeto_de_lei_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/projeto_de_lei_26.pdf", "ementa": "Autoriza suplementar o or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "376", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/376/projeto_de_lei_27.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS ANEXOS III E IV DA LEI 1.104 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E A LEI 1.558 DE 26 DE JUNHO DE 2019 E ART.4\u00b0 E INCISO I DO ART. 36-B DA LEI 1.558/2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "377", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/377/projeto_de_lei_28.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 1\u00b0 E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICA E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.559 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "379", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/379/plo_29.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b01389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE \"INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "380", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Michirra", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/380/plo_30.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 19-A DA LEI N\u00b0829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE \"ESTABELECE DO REGULAMENTO DOS PERMISSION\u00c1RIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS-MG\"."}, {"id": "382", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/382/projeto_de_lei_31.pdf", "ementa": "CONCEDE AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, E AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS O 13\u00b0 (D\u00c9CIMO TERCEIRO) SUBS\u00cdDIO."}, {"id": "383", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/383/projeto_de_lei_32.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/384/projeto_de_lei__33.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es e subven\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/385/projeto_de_lei_34.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Arinos para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/386/projeto_de_lei__35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.521, de 28 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "387", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/387/projeto_de_lei__36.pdf", "ementa": "Autoriza a DOA\u00c7\u00c3O de terreno com \u00e1rea de 3,00 (tr\u00eas) hectares ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 CAMPUS ARINOS, para o fim que a especifica"}, {"id": "388", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Michirra", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/388/projeto_de_lei_37.pdf", "ementa": "Estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arinos, o Servi\u00e7o de T\u00e1xi com Tarifa Compartilhada."}, {"id": "389", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/389/projeto_38.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de Homenagens do Munic\u00edpio de Arinos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DONIZETE CALDEIRA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arinos, a Semana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito."}, {"id": "352", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/352/proejto_de_resolucao_01-19.pdf", "ementa": "Revoga o artigo 17 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 103, de 23 de junho de 2006, que \u201cdisp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Arinos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}