{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "428", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "DESPACHO", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/428/despacho_1.pdf", "ementa": "Requer provid\u00eancias referente ao Requerimento de professores municipais."}, {"id": "429", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "DS", "tipo__descricao": "DESPACHO", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/429/despacho_2.pdf.pdf", "ementa": "Requer fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros repassados ao munic\u00edpio pelo Governo Federal, para o enfrentamento \u00e0 Covid-19."}, {"id": "426", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas ", "autoria": "Tribunal de contas", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/426/prestacao_2018.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERC\u00cdCIO DE 2018."}, {"id": "425", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cleuber Michirra", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/425/projeto_de_decreto_legislativo_2020.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exerc\u00edcio de 2018, nos termos do parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "391", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "392", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.557, de 17 de junho de 2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Piso Salarial para os Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Arinos/MG de acordo com a Lei Federal n\u00b0 11.738, de 16 de julho de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "393", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/393/projeto_de_lei__03.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que \u201cInstitui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Arinos/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "394", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/394/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal - Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/395/projeto_de_lei__05.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "396", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/396/projeto_de_lei_06.pdf", "ementa": "REVISA O SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES  POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS."}, {"id": "397", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/397/projeto_de_lei__07.pdf", "ementa": "Revisa a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "398", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais de Arinos para o per\u00edodo de 2021 a 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "399", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/399/projeto_de_lei__09.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Arinos para a 15\u00aa Legislatura, compreendendo o per\u00edodo de 2021 a 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "408", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/408/projeto_de_lei_10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "400", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/400/projeto_de_lei__11.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.565, de 2 de julho de 2019, que \u201ccria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e institui a Confer\u00eancia Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.\u201d"}, {"id": "401", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/401/projeto_de_lei__12.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o de abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Arinos."}, {"id": "402", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/402/projeto_de_lei__13.pdf", "ementa": "Altera o inciso XII do art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 1.579, de 18 de novembro de 2019, que \u201cinstitui o C\u00f3digo de Homenagens do Munic\u00edpio de Arinos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "403", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberto Muniz", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/403/projeto_de_lei_14.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais dos Mangues Setor III."}, {"id": "404", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberto Muniz", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/404/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Assentamento Santo Ant\u00f4nio dos Gerais."}, {"id": "405", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/405/projeto_de_lei_16.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00b0 DO ARTIGO 95 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 04, DE 1\u00b0 DE SETEMBRO DE 1998, QUE CONT\u00c9M O \"ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS - MG\"."}, {"id": "406", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/406/projeto_de_lei_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os Profissionais de Sa\u00fade que especifica, da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de Arinos."}, {"id": "407", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/407/projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de as ag\u00eancias banc\u00e1rias instalarem forte anteparo met\u00e1lico nos locais de entrada e sa\u00edda de pessoas, dispositivo de seguran\u00e7a com inunda\u00e7\u00e3o fum\u00edgena e alarme sonoro com sensor de presen\u00e7a no local onde se encontra fixado o respectivo caixa eletr\u00f4nico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "416", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/416/projeto_de_lei_19.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REFORMAS DE PARTE DA SEDE DO DEER/MG, QUE SER\u00c1 DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR OSTENSIVA, O AGRUPAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA E O AGRUPAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "410", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/410/projeto_de_lei__20.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Cultural ao senhor Vitoriano Ferreira Neto."}, {"id": "409", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/409/projeto_de_lei_21.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Assistencial aos cidad\u00e3os que especifica e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "411", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/411/projeto_de_lei__22.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Policial aos senhores Ednaldo Rodrigues de Oliveira e Weberson Batista de Oliveira e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "412", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DONIZETE CALDEIRA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/412/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais de Leite e Derivados da Agricultura Familiar Chico Mendes (APPROLDAF-Chico Mendes) ."}, {"id": "413", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Michirra", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/413/projeto_de_lei_24.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ro\u00e7a Campolina."}, {"id": "414", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberto Muniz", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/414/projeto_de_lei__25.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Paulo Freire (APPROPPAF)."}, {"id": "415", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alberto Muniz", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/415/projeto_de_lei__26.pdf", "ementa": "Reconhece de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais das Ch\u00e1caras Mangues e Adjac\u00eancias (APRACHAMA)"}, {"id": "417", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/417/projeto_de_lei_27.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Arinos para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/418/projeto_de_lei_28.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/419/projeto_de_lei_29.pdf", "ementa": "Altera anexo da Lei n\u00b0 1521, de 28 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de A\u00e7\u00f5es para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/420/projeto_de_lei_30.pdf", "ementa": "Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias aprovada para o ano de 2020 por meio da lei municipal n\u00b0 1564 de 02 de julho de 2019, altera anexos do plano plurianual - Lei municipal n\u00b0 1521, de 28 de dezembro de 2017, autoriza o executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/421/projeto_de_lei_31.pdf", "ementa": "Institui o Programa Econ\u00f4mico, a Pol\u00edtica de Incentivos Fiscais e Econ\u00f4micos destinada ao Desenvolvimento do Setor Industrial, Comercial, de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Agropecu\u00e1rio - PROARINOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/422/projeto_de_lei_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a expans\u00e3o do per\u00edmetro urbano da sede do Munic\u00edpio de Arinos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/423/projeto_de_lei_33.pdf", "ementa": "Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias aprovada para o ano de 2020 por meio da lei municipal n\u00b0 1564 de 02 de julho de 2019, altera anexos do plano plurianual - Lei municipal n\u00b0 1521, de 28 de dezembro de 2017, autoriza o executivo municipal a abrir cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Alberto Recch Filho", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/424/projeto_de_lei_34.pdf", "ementa": "Autoriza a transfer\u00eancia de recursos para pessoas f\u00edsicas em incentivo a cultura, com os recursos oriundos da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}