{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "450", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/mensagem_de_veto_08.pdf.pdf", "ementa": "Veta o Projeto de Lei n\u00b015/2021, que CRIA O \"PROGRAMA CIDADE LIMPA\", QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE DEPOSITAR O LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS PARA A COLETA NOS DIAS E HOR\u00c1RIOS DEFINIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE EVITAR O SEU AC\u00daMULO INDEVIDO NAS CAL\u00c7ADAS E VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/mensagem_de_veto_09.pdf", "ementa": "Veta parcialmente o Projeto de Lei n\u00b011/2021, que Autoriza o Poder Executivo a criar, em car\u00e1ter de excepcionalidade, o auxilio - alimenta\u00e7\u00e3o emergencial para as pessoas infectadas pelo coronav\u00edrus e que se encontre em isolamento social."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/veto_plo_18.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei n\u00b0 18/2021, que \"Declara de preserva\u00e7\u00e3o permanente, de interesse comum e imune de corte, no munic\u00edpio de Arinos, o baruzeiro\"."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/projeto_de_lei_01.pdf", "ementa": "REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/projeto_de_lei_02.pdf", "ementa": "REVISA O SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Professor", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/projeto_de_lei_03_limpeza_de_lotes.pdf", "ementa": "Obriga os propriet\u00e1rios ou possuidores de terrenos, edificados ou n\u00e3o, localizados no per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Arinos, a mant\u00ea-los limpos, evitando que sejam utilizados como dep\u00f3sitos de res\u00edduos de qualquer natureza, especialmente lixo dom\u00e9stico e entulho ou qualquer material nocivo \u00e0 vizinhan\u00e7a e \u00e0 coletividade."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Michirra", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/projeto_de_lei_04.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPRA DE VACINAS COM EFIC\u00c1CIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/projeto_de_lei_05.pdf.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/projeto_de_lei_06_ldo_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/projeto_de_lei_07.pdf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/projeto_de_lei_08.pdf.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART.2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b01.157, DE 11 DE MAIO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleuber Michirra", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/projeto_de_lei_09_auxilio_covid.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Arinos, o Aux\u00edlio Covid-19 \u00e0s pessoas infectadas pelo coronav\u00edrus e que se encontrem em isolamento social, em conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR VENDEDOR", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/projeto_de_lei_10.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS, VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Netim Ornelas", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/projeto_de_lei_11_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar, em car\u00e1ter de excepcionalidade, o auxilio - alimenta\u00e7\u00e3o emergencial para as pessoas infectadas pelo coronav\u00edrus e que se encontre em isolamento social."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/projeto_de_leii_12.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1615, DE 28 DE ABRIL DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jean do Crispim Santana", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS PRODUTOS DE LEITE E DERIVADOS DA FAZENDA CUSCUZEIRO E REGI\u00c3O - APPROLEITE - CUSCUZEIRO."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Netim Ornelas", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/projeto_de_lei_14.pdf", "ementa": "INSTITUI ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "William Professor", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "CRIA O \"PROGRAMA CIDADE LIMPA\", QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE DEPOSITAR O LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS PARA A COLETA NOS DIAS E HOR\u00c1RIOS DEFINIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE EVITAR O SEU AC\u00daMULO INDEVIDO NAS CAL\u00c7ADAS E VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/projeto_de_lei_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O (CACS - FUNDEB)"}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NORALDINO DUR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/projeto_de_lei_17.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENS\u00c3O DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS/MG, COM O OBJETIVO DE PROMOVER, DISCIPLINAR, REGULAR E FISCALIZAR O RECOLHIMENTO, A GUARDA E O DESTINO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR VENDEDOR", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/projeto_de_lei_18.pdf", "ementa": "DECLARA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE, DE INTERESSE COMUM E IMUNE DE CORTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS, O BARUZEIRO (DIPTERYX ALATA VOGEL)."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDO TORA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/projeto_de_lei_19.pdf.pdf", "ementa": "OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR VALE-G\u00c1S (G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO) PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DONIZETE CALDEIRA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/projeto_de_lei_20.pdf.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CARRO QUEBRADO - AMOPACQ."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jean do Crispim Santana", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/projeto_de_lei_21.pdf.pdf.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS, DIVINO E DAN\u00c7AS CULTURAIS DE ARINOS - AFDANCAS."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Netim Ornelas", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/plo_22.pdf", "ementa": "INSTITUI O PRGRAMA MAIS ATIVO IDADE DE OURO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A PR\u00c1TICA REGULAR DE ATIVIDADE F\u00cdSICA E/OU ESPORTIVA PELOS IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Netim Ornelas", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/plo_23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OES DE SANEAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE PROVIDENCIAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DANIFICADOS."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/plo_24.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2022-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GILMAR VENDEDOR", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/plo_25.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA QUE ESPEDIFICA."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jean do Crispim Santana", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/plo_26.pdf", "ementa": "ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENT\u00c1VEL - CMDRS, PREVISTO NO 6\u00b0 DA LEI N\u00b0 932, DE 25 DE JUNHO DE 2002."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/plo_27.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/plo_28.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DONIZETE CALDEIRA", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/plo_29.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA A \u00c1REA QUE ESPECIFICA."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/plo_30.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/plo_31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL - CAPS I NO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/plo_32.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS EM CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS, DISPENSA A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/plo_33.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/plo_34.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/plo_35.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, DE REMUNERA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR, PARA FINS DE ATINGIMENTO DE PERCENTUAL M\u00cdNIMO PREVISTO NO ART.212-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, POR MEIO DE MANEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O - FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/plo_36.pdf", "ementa": "ATUALIZA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/plo_37_final.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO ISSQN DOS SERVI\u00c7OS DO ITEM 7.02, E MAJORA A AL\u00cdQUOTA DOS SERVI\u00c7OS DOS ITENS 7.03, 7.16, 7.17, 16.01 E 16.02 DO ANEXO II DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marc\u00edlio Alisson Fonseca de Almeida", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/plo_38.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL - CAPS I NO MUNIC\u00cdPIO DE ARINOS-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/projeto_de_resolucao_01.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 129, de 15 de setembro de 2017, que \u201ccont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Arinos (MG)\u201d."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.arinos.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/projeto_de_resolucao_02.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE \"CONT\u00c9M O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG)\"."}]}