Lei nº 1.853, de 05 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1853
Ano
2026
Data
05/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas Neurodiversas de Arinos - AFAPENE
Indexação
reconhece; utilidade; pública; associação; familiares; amigos; pessoas; neurodiversas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica