SAPL - Câmara Municipal de Arinos

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 3.053, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília-DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.052, de 09 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.051, de 08 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.050, de 08 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidoras a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.049, de 08 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidores a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.048, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Concede progressão na carreira ao servidor Ricardo Antonio Ferreira Nery e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.047, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Concede progressão na carreira ao servidor Vanderson Ferreira Neves e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.046, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Concede progressão na carreira ao servidor Helivan Teixeira Mariano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.045, de 02 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.044, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.043, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.042, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.041, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidora a Brasília e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.040, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.039, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor Brasília e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.038, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Belo Horizonte e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.037, de 25 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidor a Brasília e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.036, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.035, de 18 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.034, de 12 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza empenho de despesas de viagem de servidor a Unaí MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.033, de 12 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília- DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.032, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.031, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.030, de 11 de agosto de 2025 Ementa: Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.029, de 05 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.028, de 05 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.027, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.026, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de servidora a Brasília e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.025, de 04 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.024, de 22 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.023, de 14 de julho de 2025 Ementa: Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.022, de 14 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.021, de 11 de julho de 2025 Ementa: Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.020, de 07 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília-DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.019, de 07 de julho de 2025 Ementa: Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.018, de 07 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília - DF e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.017, de 07 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de viagem de vereador a Brasília - DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.016, de 02 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.015, de 01 de julho de 2025 Ementa: Designa servidora para exercer a função de fiscal e gestora de contratos e altera o artigo 2º da Portaria 2.946, de 25 de fevereiro de 2025, que designa Agente de contratação e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados no lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 2.946, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria nº 3.014, de 01 de julho de 2025 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Arinos no recesso parlamentar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.013, de 01 de julho de 2025 Ementa: Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.012, de 01 de julho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.011, de 30 de junho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.010, de 30 de junho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Brasília DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.009, de 27 de junho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereadores a Belo Horizonte MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.008, de 23 de junho de 2025 Ementa: Autoriza o empenho de despesas de viagem de vereador a Brasília DF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.007, de 23 de junho de 2025 Ementa: Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.006, de 17 de junho de 2025 Ementa: Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.005, de 11 de junho de 2025 Ementa: Designa a servidora Heliana Aparecida Alvares para o desempenho de atividades no Sistema de Apoio ao poder Legislativo - SAPL e outras atribuições.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3.004, de 09 de junho de 2025 Ementa: AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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