Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
19
Data de Apresentação
24/06/2013
Número do Protocolo
100226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DECLARAÇÃO; UTILIDADE; PÚBLICA; UTILIDADE PÚBLICA; AMNOR; NOROESTE; MICROREGIÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada