Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
17
Data de Apresentação
12/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BORÁ – APRO-BORÁ.
Indexação
DECLARA, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PEQUENOS, PRODUTORES, RURAIS, FAZENDA, BORÁ, APRO-BORÁ
Observação
Norma Jurídica Relacionada