Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
10
Data de Apresentação
13/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N°1453, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI, 1453, SETEMBRO, AUTORIZA, PODER, EXECUTIVO, ADERIR, PROGRAMA, MAIS, MÉDICO, AUXÍLIO, MORADIA, ALIMENTAÇÃO
Observação