Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
19
Data de Apresentação
25/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração Da lei 1.521 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, 1521, PPA, PLANO, PLURIANUAL, AÇÕES, QUADRIÊNIO, 2018, 2021
Observação
Ver anexos em documentos acessórios.
Norma Jurídica Relacionada