Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AMPLIAÇÃO, LICENÇA, MATERNIDADE, PODER, EXECUTIVO, AUTARQUIA
Observação
Norma Jurídica Relacionada