Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
20/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.104/2005 e seu anexo II, anexo I da Lei Municipal nº 1.242/2009, anexos III, V e VI da Lei Municipal Nº 1.263/2009 e anexo III e IV da Lei Municipal Nº 1.507/2017,que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências.”
Indexação
ALTERA, PLANO, CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTO, QUADRO, MAGISTÉRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada