Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
10/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Chácaras da Fazenda Ipoeira – APROCI.
Indexação
RECONHECE, UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PEQUENOS, PRODUTORES, CHÁCARA, FAZENDA, IPOEIRA, APROCI
Observação
Norma Jurídica Relacionada