Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
27
Data de Apresentação
15/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III E IV DA LEI 1.104 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E A LEI 1.558 DE 26 DE JUNHO DE 2019 E ART.4° E INCISO I DO ART. 36-B DA LEI 1.558/2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, LEI, 1104, 1558, PLANO, CARGOS, CARREIRA, VENCIMENTOS, MAGISTÉRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada