Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
24/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Leite e Derivados da Agricultura Familiar Chico Mendes (APPROLDAF-Chico Mendes) .
Indexação
utilidade, pública, associação, pequenos, produtores, leite, derivados, agricultura, familiar, chico, mendes, approldaf
Observação
Norma Jurídica Relacionada