Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES INVESTIDOS NAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DE EQUIPES DE APOIO, FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS.
Indexação
GRATIFICAÇÃO, SERVIDORES, AGENTE, CONTRATAÇÃO, COMISSÃO, EQUIPE, APOIO, FISCAL, GESTOR, LICITAÇÃO
Observação