Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a integração de parte da faixa de domínio da Rodovia MG-202 ao perímetro urbano do Município de Arinos, para implantação de ciclovia e áreas de circulação segura para pedestres, visando à segurança e a melhoria da mobilidade no trajeto ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) – Campus Arinos, e dá outras providências.
Indexação
integração, faixa, domínio, Rodovia, MG 202, perímetro, urbano, ciclovia, pedestre, segurança, mobilidade, trajeto, Instituto, IFNMG
Observação
Norma Jurídica Relacionada