Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLIOMIELITE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 24 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CALENDÁRIO, COMEMORAÇÕES, OFICIAIS, COMBATE, POLIOMIELITE, 24 DE OUTUBRO
Observação
Norma Jurídica Relacionada