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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1714 de 11 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.714, de 11 de dezembro de 2023
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1649, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1712, de 07 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.712, de 07 de dezembro de 2023
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR GUSTAVO OBATA TREVISAN.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1717, de 20 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.717, de 20 de dezembro de 2023
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1718, de 20 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.718, de 20 de dezembro de 2023
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO ROTARY CLUB DE ARINOS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
GILMAR VENDEDOR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1750, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.750, de 22 de maio de 2024
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA DOMINGAS SOARES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
VALDO TORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1734, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.734, de 22 de maio de 2024
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR CLAUDENIR ALVES DE SOUZA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
VALDO TORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Matária arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1759, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.759, de 24 de junho de 2024
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOÃO BARBOSA DE BRITO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
VALDO TORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1758, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.758, de 24 de junho de 2024
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ELPÍDIO MENDES FERREIRA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
VALDO TORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1757, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.757, de 24 de junho de 2024
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR EDERALDO ARLEI DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:
VALDO TORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1741, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.741, de 22 de maio de 2024
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ JULIANO ESPÍNDULA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
GILMAR VENDEDOR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1735, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.735, de 22 de maio de 2024
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SANTOS GONÇALVES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
DÃO SANTANA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Parecer n° 148/2023 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
DÃO SANTANA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na lei n° 1736, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.736, de 22 de maio de 2024
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA CLARA MATOS MARRA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
VALDO TORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1746 de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.746, de 22 de maio de 2024
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
VALDO TORA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1737, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.737, de 22 de maio de 2024
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR VANDERSON FERREIRA NEVES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Bertim Vargas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1748, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.748, de 22 de maio de 2024
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONTIJO CARVALHO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Bertim Vargas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1756, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.756, de 24 de junho de 2024
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PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
DÃO SANTANA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na lei n° 1755, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.755, de 24 de junho de 2024
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SOARES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
NORALDINO DURÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1742, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.742, de 22 de maio de 2024
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PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ÉRIQUE NOGUEIRA FARIA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
NORALDINO DURÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1743 de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.743, de 22 de maio de 2024
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PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR IGOR TARCIANO TIMO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
DONIZETE CALDEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1747, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.747, de 22 de maio de 2024
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JULIANO MACHADO AMARAL MELO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
DONIZETE CALDEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1738 de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.738, de 22 de maio de 2024
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PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA SÁ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
NORALDINO DURÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1744, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.744, de 22 de maio de 2024
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PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR GILMAR RIBEIRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
NORALDINO DURÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1754, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.754, de 24 de junho de 2024
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
NORALDINO DURÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1753, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.753, de 24 de junho de 2024
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PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA BARBOSA CARDOSO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
DONIZETE CALDEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1749, de 22 de maio de 2024.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.749, de 22 de maio de 2024
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PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR WANDIR MONTEIRO SILVEIRA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
NORALDINO DURÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1745, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.745, de 22 de maio de 2024
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR AUGUSTO NARDES.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
NORALDINO DURÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1739 de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.739, de 22 de maio de 2024
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PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
GILMAR VENDEDOR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancioanada e transformada na Lei n° 1740, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.740, de 22 de maio de 2024
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Resolução n° 134, de 18 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 134, de 18 de dezembro de 2023
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PARA DETERMINAR QUE O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE SEJA PAGO PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido transformada na Emenda à Lei Orgânica n° 16/2023. (ver norma jurídica)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 29 de maio de 2023
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