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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1714 de 11 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.714, de 11 de dezembro de 2023

PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1649, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:  Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1712, de 07 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.712, de 07 de dezembro de 2023

PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR GUSTAVO OBATA TREVISAN.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1717, de 20 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.717, de 20 de dezembro de 2023

PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:  Marcílio Alisson Fonseca de Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1718, de 20 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.718, de 20 de dezembro de 2023

PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO ROTARY CLUB DE ARINOS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  GILMAR VENDEDOR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1750, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.750, de 22 de maio de 2024

PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA DOMINGAS SOARES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  VALDO TORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1734, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.734, de 22 de maio de 2024

PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR CLAUDENIR ALVES DE SOUZA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  VALDO TORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matária arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1759, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.759, de 24 de junho de 2024

PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOÃO BARBOSA DE BRITO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  VALDO TORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1758, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.758, de 24 de junho de 2024

PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ELPÍDIO MENDES FERREIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  VALDO TORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1757, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.757, de 24 de junho de 2024

PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR EDERALDO ARLEI DE OLIVEIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  VALDO TORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1741, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.741, de 22 de maio de 2024

PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ JULIANO ESPÍNDULA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  GILMAR VENDEDOR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1735, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.735, de 22 de maio de 2024

PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SANTOS GONÇALVES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  DÃO SANTANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Parecer n° 148/2023 aprovado em única votação por três votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  DÃO SANTANA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na lei n° 1736, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.736, de 22 de maio de 2024

PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA CLARA MATOS MARRA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  VALDO TORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1746 de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.746, de 22 de maio de 2024

PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  VALDO TORA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1737, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.737, de 22 de maio de 2024

PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR VANDERSON FERREIRA NEVES.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Bertim Vargas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1748, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.748, de 22 de maio de 2024

PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONTIJO CARVALHO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  Bertim Vargas
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1756, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.756, de 24 de junho de 2024

PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  DÃO SANTANA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na lei n° 1755, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.755, de 24 de junho de 2024

PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SOARES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  NORALDINO DURÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1742, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.742, de 22 de maio de 2024

PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ÉRIQUE NOGUEIRA FARIA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  NORALDINO DURÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1743 de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.743, de 22 de maio de 2024

PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR IGOR TARCIANO TIMO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  DONIZETE CALDEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1747, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.747, de 22 de maio de 2024

PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JULIANO MACHADO AMARAL MELO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  DONIZETE CALDEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1738 de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.738, de 22 de maio de 2024

PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA SÁ.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  NORALDINO DURÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1744, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.744, de 22 de maio de 2024

PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR GILMAR RIBEIRO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  NORALDINO DURÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1754, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.754, de 24 de junho de 2024

PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  NORALDINO DURÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1753, de 24 de junho de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.753, de 24 de junho de 2024

PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA BARBOSA CARDOSO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  DONIZETE CALDEIRA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1749, de 22 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.749, de 22 de maio de 2024

PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR WANDIR MONTEIRO SILVEIRA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  NORALDINO DURÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1745, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.745, de 22 de maio de 2024

PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR AUGUSTO NARDES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:  NORALDINO DURÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n° 1739 de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.739, de 22 de maio de 2024

PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:  GILMAR VENDEDOR
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancioanada e transformada na Lei n° 1740, de 22 de maio de 2024. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.740, de 22 de maio de 2024

PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Resolução n° 134, de 18 de dezembro de 2023. (ver norma jurídica)
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 134, de 18 de dezembro de 2023

PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PARA DETERMINAR QUE O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE SEJA PAGO PELO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido transformada na Emenda à Lei Orgânica n° 16/2023. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 29 de maio de 2023