Lei nº 1.344, de 14 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1344
Ano
2011
Data
14/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REESTRUTURA,DENOMINAÇÃO,CONSELHO,ANTIDROGAS,CRIADO,MUNICIPAL,FEVEREIRO.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 925, de 20 de fevereiro de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.236, de 13 de maio de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.455, de 30 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica