Lei nº 1.184, de 27 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1184
Ano
2008
Data
27/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS - MG E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI,CONSELHO, MUNICIPAL, HABITAÇÃO, FUNDO, HABITAÇÃO
Observação
SEMA ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.809, de 27 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica