Lei nº 1.173, de 10 de outubro de 2007

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1173

Ano

2007

Data

10/10/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PLANO DE SALÁRIOS, CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, PLANO, SALÁRIOS, CARREIRA, MAGISTÉRIO

Observação

SEM ALTERAÇÃO

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.279, de 12 de abril de 2010

     

    Anexos Norma Jurídica