Resolução nº 96, de 29 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
96
Ano
2004
Data
29/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 093, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Indexação
ALTERA,ACRESCENTA, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO 093, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 93, de 17 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica