Resolução nº 95, de 29 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
95
Ano
2004
Data
29/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEU PARAGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO 062, DE 11 DE MARÇO DE 1997.
Indexação
NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEU PARAGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO 062, DE 11 DE MARÇO DE 1997
Observação
ALTERA A RESOLUÇÃO 062, DE 11 DE MARÇO DE 1997.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 62, de 11 de março de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica