Resolução nº 94, de 17 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
94
Ano
2004
Data
17/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 093, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Indexação
ALTERA ,DISPOSITIVO, RESOLUÇÃO 093, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Observação
ALTERA A RESOLUÇÃO 93/12/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 93, de 17 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica