Resolução nº 77, de 06 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
77
Ano
1999
Data
06/12/1999
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 053, DE 01 DE JULHO DE 1996.
Indexação
ALTERA ,ACRESCENTA, DISPOSITIVOS , RESOLUÇÃO 053.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 53, de 01 de julho de 1996
Anexos Norma Jurídica