Resolução nº 76, de 02 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
76
Ano
1999
Data
02/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO 053 DE 01 DE 01/07/1996
Indexação
ALTERA, ACRESCENTA, DISPOSITIVO
Observação
ALTERA A RESOLUÇÃO 053 /1996.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 53, de 01 de julho de 1996
Anexos Norma Jurídica