Resolução nº 54, de 05 de novembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
54
Ano
1996
Data
05/11/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 18/91, DE NOVEMBRO DE 1991.
Indexação
ACRESCENTA,DISPOSITIVO, RESOLUÇÃO 18/91, DE NOVEMBRO DE 1991.
Observação
ACRESCENTA A RESOLUÇÃO 18/1991
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 18, de 05 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica