Resolução nº 114, de 16 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
114
Ano
2011
Data
16/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO PARÁGRAFO 6º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO 62, DE 11 DE MARÇO DE 1997.
Indexação
NOVA, REDAÇÃO, CAPUT, PARÁGRAFO 6º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO 62, DE 11 MARÇO DE 1997.
Observação
ALTERA A RESOLUÇÃO 62/1997
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 62, de 11 de março de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica