Resolução nº 120, de 07 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
120
Ano
2012
Data
07/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Indexação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Observação
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 93 DE DEZEMBRO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 93, de 17 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica