Resolução nº 123, de 23 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
123
Ano
2012
Data
23/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.258-A DA RESOLUÇÃO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.258-A DA RESOLUÇÃO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 93, de 17 de dezembro de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica