Lei nº 451, de 28 de julho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
451
Ano
1988
Data
28/07/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PAULISTA NESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE,APROVAÇÃO,PLANTA CADASTRAL DO LOTEAMENTO,BAIRRO JARDIM PAULISTA NESTA CIDADE
Observação
SEM ALTERAÇÃO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 580, de 16 de dezembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.771, de 24 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica