Lei nº 588, de 05 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
588
Ano
1994
Data
05/05/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SOBRE, QUADRO, PERMANENTE, CARGOS, PÚBLICOS, PROVIMENTO, COMISSÃO, E OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 662, de 17 de fevereiro de 1997
Anexos Norma Jurídica