Decreto Legislativo nº 11, de 07 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2004
Data
07/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSTENTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO EXECUTIVO Nº1.020, DE 7 DE JUNHO 2004.
Indexação
DISPÕE ,SOBRE, SUSTENTAÇÃO, PARCIAL, DECRETO, EXECUTIVO, Nº1.020, DE 7 DE JUNHO 2004.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica