Decreto Legislativo nº 12, de 20 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2004
Data
20/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSTENTAÇÃO TOTAL DOS DECRETOS EXECUTIVOS Nº 1.034,1.035,1.036 E 1.037, DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
Indexação
DISPÕE, SOBRE, SUSTENTAÇÃO, TOTAL, DECRETOS, EXECUTIVOS Nº 1.034,1.035,1.036 E 1.037, DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
Observação
SEM ALTERAÇÃO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica