Lei nº 1.491, de 31 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1491
Ano
2016
Data
31/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA SINVAL RODRIGUES SANTANA A BARRAGEM II.
Indexação
DENOMINA, SINVAL, RODRIGUES, SANTANA, BARRAGEM, II
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica