Lei nº 1.511, de 16 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1511
Ano
2017
Data
16/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, CARGOS, PROGRAMA, SAÚDE, FAMÍLIA, PSF, PACS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica