Lei nº 1.539, de 03 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1539
Ano
2019
Data
03/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Chapadinha – APRUC.
Indexação
RECONHECE, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PEQUENOS, PRODUTORES, RURAIS, CHAPADINHA, APRUC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica