Lei nº 1.514, de 28 de dezembro de 2017 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.583, de 18 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1583
Ano
2019
Data
18/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n° 1.521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, 1521, PPA, PLANO, PLURIANUAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.521, de 28 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica