Lei nº 1.594, de 30 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1594
Ano
2020
Data
30/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais dos Mangues Setor III.
Indexação
RECONHECE, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PEQUENOS, PRODUTORES, RURAIS, MANGUES, SETOR III
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica