Lei nº 1.663, de 14 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1663
Ano
2022
Data
14/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CARRO QUEBRADO - AMOPACQ.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, UTILIDADE, PUBLICA, MORADORES, PROJETO, ASSENTAMENTO, CARRO, QUEBRADO, CARRO QUEBRADO, AMOPACQ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica