Lei nº 1.661, de 13 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1661
Ano
2022
Data
13/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Indexação
RATIFICA, PROTOCOLO, INTENÇÕES, CONTRATO, CONSÓRCIO, SAÚDE, CONVALES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica