Portaria nº 2.602, de 02 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
2602
Ano
2023
Data
02/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Indexação
CONTRATAÇÃO, COMISSÃO, ATOS, LICITAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 2.946, de 24 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica