Lei nº 1.669, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1669
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA A NECESSIDADE E FORMA DO MANEJO DO BARUZEIRO (DIPTERYX ALATA VOGEL) NO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Indexação
DECLARA, INTERESSE, COMUM, PRESERVAÇÃO, BARU, BARUZEIRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica