Lei nº 1.706, de 13 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1706
Ano
2023
Data
13/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DAS PANELAS - APPROVAP.
Indexação
RECONHECE, UTILIDADE, PÚBLICA, PEQUENOS, ASSOCIAÇÃO, PRODUTORES, RURAIS, VALE, PANELAS, APPROVAP, UTILIDADE PÚBLICA, VALE DAS PANELAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica