Lei nº 1.764, de 12 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1764
Ano
2024
Data
12/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RATIFICA, SEXTA, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, CONTRATO, CONSÓRCIO, CONVALES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica