Lei nº 1.783, de 26 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1783
Ano
2024
Data
26/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ARINOS - CAAF.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, UTILIDADE PUBLICA, UTILIDADE, PÚBLICA, PUBLICA, CAAF, AGRICULTURA, FAMILIAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica